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Perguntas recentes com o assunto rpps

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Qual o efeito da Reforma Previdenciária sobre a paridade no benefício de servidor público aposentado?

Sou funcionária pública tendo cumprido todos os requisitos para requerer minha aposentadoria. Caso seja aprovada a emenda proposta pelo governo, como fica a PARIDADE. Gostaria de saber se a PARIDADE, caso peça a aposentadoria posteriormente, é mantida após a APROVAÇÃO DA NOVA PREVIDÊNCIA.

perguntado em 29 de maio de 2019 em Direito Previdenciário anônimo

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"Reação a estresse grave e transtornos de ajustamento CID-10 F43" é considerada doença grave?

Irei (em 3 meses) ser aposentado por Invalidez (servidor federal) depois de afastamento médico de 24 meses (compulsório), meu diagnóstico é de Reação a Estresse Grave e transtornos de Ajustamento (CID-10 F43). Existe jurisprudência dizendo que essa doença psiquiátrica é considerada grave?

perguntado em 16 de maio de 2019 em Direito Previdenciário Rafael Waltz Matera

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Segurado pode perder o direito a aposentadoria que depende de conversão de tempo do RPPS em RGPS após a Reforma da Previdência 2019?

Desaverbando tempo RGPS (15 anos) + tempo de RPPS (19 anos) poderia me aposentar pelo RGPS. Se eu aguardar a reforma,para não me precipitar, teria direito adquirido no RGPS? Atualmente estou no RPPS. Funcionária pública estadual, ingresso em 1999, 53 anos.Sei ... onde teria direito adquirido(53anos + 34 de contribuição) ou só teria esse direito se me exonerasse antes da reforma. Grata, Cristiane.

perguntado em 10 de março de 2019 em Direito Previdenciário Cristiane Fantucci 5 pontos

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Qual o procedimento para o INSS reconhecer tempo de contribuição ao RPPS no RGPS?

Dr. boa tarde. Fui servidor público federal por 3 anos e 6 meses. Pedi exoneração e retornei ao RGPS. Quando realizei simulação do tempo de contribuição me surpreendi ao constatar que o tempo de contribuição ao RPPS, embora apresentado na simulação, foi desconsiderado pelo INSS ... algum meio para fazer com que o INSS reconheça os 3 anos e 6 meses de contribuição ao RPPS? Muito obrigado, Dr.

perguntado em 22 de fevereiro de 2019 em Direito Previdenciário Carlos H. Faria 0 pontos

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Empregado do setor privado e servidor público municipal precisa contribuir com as duas Previdências?

Meu irmão tem dois empregos sendo um privado e o outro municipal , ele tem a obrigação de pagar inss no Privado sendo que no emprego municipal já faz desconto da previdência municipal. Onde regularizar desconto da previdência em dois empregos

perguntado em 25 de janeiro de 2019 em Direito Previdenciário Renato S. S. 0 pontos

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É possível receber aposentadoria pelo INSS e pelo RPPS?

Sou aposentada pelo inss desde de 2012(48 anos) por tempo de serviço, após a aposentadoria continuei no serviço privado trabalhando por mais 4 anos, em 2016 passei em concurso publico federal e estou até hoje, gostaria de saber se posso receber duas aposentadorias separadas ... RGPS ,daqui a 2 anos completo 60 anos e 05 no serviço publico que é o minimo para aposentadoria idade+tempo de serviço.

perguntado em 25 de janeiro de 2019 em Direito Previdenciário SANDRA REGINA 0 pontos

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Quanto recebe o servidor público federal que se aposenta por invalidez?

Qual valor de salario que um funcionário público Federal passaria a receber qdo se aposenta por invalidez? Outra dúvida nossa seria qual valor de salario ele passaria a receber na sua aposentadoria por invalidez..ele é funcionário público Federal

perguntado em 14 de dezembro de 2018 em Direito Previdenciário maria de lourdes firmino 0 pontos

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O servidor público federal fica isento de pagar imposto de renda quando se aposenta por invalidez?

Meu marido está se aposentando por invalidez grave e nós gostaríamos de saber se ele fica isento a pagar imposto de renda.

perguntado em 14 de dezembro de 2018 em Direito Tributário maria de lourdes firmino 0 pontos

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É possível ter duas aposentadorias, uma pelo INSS e outra pelo regime próprio?

Tenho 4 registros na CTPS, totalizando cerca de 8 anos de registro, sendo que 2 deles são no serviço público, concursado, porém sob regime celetista. Um destes foi com insalubridade, com grau de risco máximo. Depois disso, fui aprovado em outro concurso público, ... 1007) e assim, quando chegar o momento ter duas aposentadorias, tanto no regime geral, como no regime próprio. Grato pelo auxílio!

perguntado em 28 de junho de 2018 em Direito Previdenciário César Rosa 0 pontos

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Aposentadoria por invalidez de servidora pública pode ser cassada administrativamente?

Minha mãe é servidora pública aposentada por invalidez permanente por doença câncer (linfoma não hodcking) à mais de 5 anos.Regime Estatutário. Hoje ela recebeu uma convocação da Prefeitura para uma Junta médica após esses anos todos. A prefeitura pode reverter a aposentadoria dela?

perguntado em 31 de janeiro de 2018 em Direito Previdenciário Simone Nascimento 0 pontos

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Aposentado por invalidez pelo Ministério da Justiça continua com isenção de IR se se mudar para Portugal?

Meu esposo é funcionário publico federal, do Ministério da Justiça, aposentado por invalidez. Queremos nos mudar para Portugal, onde temos um filho e uma neta. Como é isento, não retendo o I.R. aqui no Brasil, indo para Portugal, ele também ficaria isento do I.R. de 25%, cobrados pela Lei 13315/2017?

perguntado em 28 de janeiro de 2018 em Direito Previdenciário Sonia Rien 0 pontos

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Professora contribuinte do RPPS que ainda não cumpriu a idade mínima pode ser prejudicada pela Reforma Previdenciária?

Sou professora e já completei o tempo de contribuição no RPPS desde nov/2015 porém completo a idade exigida (50 anos) no inicio de julho/2018. Se a reforma da previdência for aprovada me aposento pela regra atual ou pelas regras da reforma?

perguntado em 1 de janeiro de 2018 em Direito Previdenciário Leide Oliveira 0 pontos

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Pensionistas e aposentados que já tinham o benefício antes da Lei 7628/2017 RJ também devem comparecer a perícias anuais?

Boa tarde. Com relação à Legislação Previdenciária do Estado do RJ pergunto o seguinte: Pela Legislação de 2008 a LEI PREVIDENCIÁRIA DO RJ silenciava-se quanto à necessidade de, pensionistas e aposentados comparecer às perícias anuais para verificação das pensões. Ocorre ... Faço este questionamento pois Estudo na área do Direito e ninguém soube me dar uma resposta sobre tal fato. Grato. Fabiano

perguntado em 27 de setembro de 2017 em Direito Previdenciário Adriano Fabiano 0 pontos

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Cônjuge de pessoa que recebe duas aposentadorias pelo RPPS tem direito a duas pensões em caso de morte desta?

SOU SERVIDOR DO ESTADO DO RN APOSENTADO (SUPERVISOR) HOJE COM A NOMECLATURA DE ESPECIALISTA . TAMBÉM SOU SERVIDOR DA PREFEITURA DE NATAL TAMBÉM APOSENTADO (PROFESSOR). EM CASO DE MINHA MORTE MINHA ESPOSA TERÁ DIREITO AS 2 PENSÕES? ME PARECE QUE SOU GERIDO PELO RPPS NOS DOIS VÍNCULOS. AGRADEÇO...

perguntado em 28 de setembro de 2016 em Direito Previdenciário lucio miranda silva 0 pontos

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