menu
Pergunte Direito
Entrar
Novo cadastro
search
Entrar
account_circle
Entrar
Email ou usuário
Senha
Lembre-se de mim
Entrar
Novo cadastro
Esqueci minha senha
Novo cadastro
Username
Email
Password
Novo cadastro
add
Perguntas
Sem respostas
Assuntos
Faça uma pergunta
Boletim
Perguntas recentes com o assunto separação dos poderes
Perguntas recentes com o assunto separação dos poderes
0
votos
0
respostas
No que consiste a separação dos três poderes?
perguntado
em 1 de setembro de 2018
em
Direito Constitucional
ADRYEN GOZZER
0
pontos
separação dos poderes
0
votos
1
resposta
Decreto pode regulamentar lei de outro ente federativo?
Boa noite. Em minhas pesquisas pelo mundo do direito, verifiquei, se bem compreendi o assunto, que decretos não pode regular leis de outros entes da federação. Seguem exemplos de material que encontrei: https://www.conjur.com.br/ ... secretarias/negocios_juridicos/cadlem/integra.asp?alt=13122012D%20536230000 Assim fica minha dúvida: Decretos podem regulamentar leis de outros entes da federação?
perguntado
em 12 de abril de 2018
em
Direito Constitucional
Felipe Amorim de Souza
95
pontos
decreto
lei
constituição federal
pacto federativo
separação dos poderes
Para ver mais, clique na
lista completa de perguntas
ou
nos assuntos
.
...