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Perguntas recentes com o assunto servidor público

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Com a reforma da previdência quem recebe pensão militar por morte e é servidor público continuará acumulando os benefícios como é atualmente?
perguntado em 19 de dezembro de 2017 em Direito Previdenciário Canterbury Angela Novato 0 pontos
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Fui chamada no concurso, não sei por qual motivo, teve processos . Na primeira instância a prefeitura perdeu, na segunda a prefeitura ganhou e voltou a chamar os candidatos. Fui chamada, mas me pediram pra assinar um termo de consciência de que posso ser exonerada, caso a prefeitura perca na terceira instancia. Isso existe? Posso mesmo ser exonerada? Cabe recurso se isso existir?
perguntado em 11 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Marina garcia Novato 0 pontos 1
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Não tendo sido editada,ainda,a lei prevista no inciso VII do art.37 da CF,sobre o exercicio do direito de greve no serviço público, poderá o Presidente da Republica,com fundamento no poder regulamentar,conforme previsto no inciso IV,combinado ... sob o fundamento da organização e funcionamento da Administração,disciplinando a matéria,sem ofensa á reserva legal? Justifique,qualificando a resposta.
perguntado em 26 de junho de 2017 em Direito Administrativo Raiza Alonso Novato 0 pontos 2
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Sou servidora pública e na prefeitura em que trabalho foi estabelecido o Plano de Carreira, por meio de lei complementar. Esta lei normaliza o enquadramento dos cargos e tabela de vencimentos. De acordo com a lei os cargos públicos foram agrupados em GRUPOS ... que recebeu aumento, mas como estou enquadrada no mesmo grupo salarial 6, gostaria de saber se tenho direito a correção salarial.
perguntado em 16 de maio de 2017 em Direito Trabalhista Gisele Queiroz Novato 0 pontos 1 1
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A fonte pagadora pode exigir que o funcionário (setor público ou privado) entregue uma cópia do IRPF?
perguntado em 11 de maio de 2017 em Direito Trabalhista Marta Mourão Novato 0 pontos 1 2
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"Art. 346 - È vetado ao funcionário trabalhar sob ordens do cônjuge ou parente até segundo grau, salvo em função de estrita confiança e até o número de dois, ou quando não houver na localidade outra unidade administrativa onde ele possa ter exercício".
perguntado em 27 de abril de 2017 em Direito Trabalhista Desireé Oliveira Novato 0 pontos 1 1
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"Art. 346 - È vetado ao funcionário trabalhar sob ordens do cônjuge ou parente até segundo grau, salvo em função de estrita confiança e até o número de dois, ou quando não houver na localidade outra unidade administrativa onde ele possa ter exercício".
perguntado em 27 de abril de 2017 em Direito Trabalhista Desireé Oliveira Novato 0 pontos 1 1
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Um servidor que ocupa um cargo de secretário de escola (parte administrativa) é impedido de trabalhar com o cônjuge que é assistente administrativo na mesma escola, mas em setores diferentes? "Art. 346 - È vetado ao funcionário trabalhar sob ordens do cônjuge ou ... confiança e até o número de dois, ou quando não houver na localidade outra unidade administrativa onde ele possa ter exercício".
perguntado em 27 de abril de 2017 em Direito Trabalhista Desireé Oliveira Novato 0 pontos 1 1
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Tenho uma dúvida é não encontrei nenhuma informação relacionada ao tema na Internet. Relaciona férias e decreto de recesso administrativo no poder público. Eis a dúvida: Um servidor público tem férias agendada, por exemplo, para o período ... recesso administrativo? Qual o entendimento neste caso, considerando as particularidades da administração pública e os direitos trabalhistas dos servidores?
perguntado em 27 de abril de 2017 em Direito Trabalhista Anelize Moreno Novato 0 pontos 1 1
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Quanto ao direito de greve o que foi mudado atualmente? o servidor publico pode fazer greve, quais as consequencias ele poderá sofrer?
perguntado em 30 de janeiro de 2017 em Direito Trabalhista Ceiça Souza Souza Novato 0 pontos 1 2
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Funcionaria em LM concursada, aceita emprego de outro nível funcional com regime celetista. Pergunta: ela pode assumir, mesmo estando trabalhando no órgão para qual esta de LM???
perguntado em 9 de novembro de 2016 em Direito Trabalhista Artur Diógenes Novato 2 pontos 1 2
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Olá. Sou funcionária pública municipal, e quando fui convocada como professora meu município dispunha de um plano de carreira, que havia sido implantado em 2014, e no ano seguinte, 2015, publicaram outro com várias alterações e alguns retrocessos. Dentre elas, instituíram ... situação que a minha e a minha não? como devo proceder neste caso, quem procurar? Agradeço pela atenção e aguardo retorno!
perguntado em 15 de agosto de 2016 em Direito Trabalhista Sandra Bonotto Novato 0 pontos 1 1 2
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Bom dia, Minha dúvida se refere à incidência ou não do adicional por tempo de serviço sobre a remuneração, ou seja, sobre o salário e demais vantagens. Segundo análise do artigo 37 XIV da Constituição não se pode computar na base de cálculo vantagens com ... exemplo, sobre essa produtividade incide o ATS? Afinal de contas os fundamentos são diferentes. Estou perdido! Agradeço a atenção de todos!
perguntado em 22 de março de 2016 em Direito Trabalhista André Goia Novato 6 pontos 1 1 2
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Saudações a todos os foristas. Além da documentação básica, quais são os documentos necessários para ingressar com ação para conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas por servidor estadual aposentado? Detalhes: meu cliente requereu administrativamente a conversão e ... praxe, apenas a última licença-prêmio. Grato desde já pela prestatividade dos que se dispuserem a ajudar, Doni S.
perguntado em 8 de março de 2016 em Processo Civil Donizildo Silva Novato 0 pontos 1 1 2
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Sou funcionária pública efetiva e concursada da câmara dos vereadores de Glória do Goitá e moro em Recife. Estou precisando do auxílio transporte, pois pego dois ônibus na ida e dois na volta. Porém eles se negam e diz que não tenho direito.
perguntado em 7 de março de 2016 em Direito Trabalhista Iris Tairini Novato 0 pontos 1 1 2
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