Perguntas recentes com o assunto servidor público municipal

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O servidor público municipal pode ser presidente de uma cooperativa?

Assessoro uma cooperativa que esta tendo dificuldade de formar uma nova diretoria. A única cooperada que se mostrou interessada é servidora publica municipal. Ela poderia ocupar o cargo de Diretora-presidente ou Diretora-financeira? Obrigada, Juliana

perguntado em 14 de agosto de 2020 em Direito Empresarial Juliana

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Servidor do município de Belford Roxo pode ter MEI?

Quero saber se o servidor público de Belford Roxo pela legislação do município pode ter MEI ?

perguntado em 15 de julho de 2020 em Direito Empresarial anônimo

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Funcionário público municipal pode ser presidente de associação de moradores?

Eu sou funcionário público municipal e queria montar uma associação de moradores eu posso ser presidente dessa associação Eu quero saber se eu posso ou não ser presidente da associação de moradores

perguntado em 3 de julho de 2020 em Direito Civil Daniel Santos

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Meu carro foi roubado durante meu horario de trabalho. A prefeitura deve me resarcir?

Entrei no trabalho as 11:00 horas. Por volta de 15:30 o carro que uso para me locomover até o trabalho de propriedade minha foi roubado. Sai do trabalho as 17:00 quando percebi que meu carro tinha sido roubado. Sou funcionaria publica, no local ... não tem estacionamento para carros, assim sendo precisamos deixar na rua. Gostaria de saber qual é a responsabilidade da prefeitura nesse caso.

perguntado em 2 de julho de 2020 em Direito Trabalhista Carmen

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Prefeitura pode descontar de uma vez o salário que foi pago a mais no mês anterior?

mês passado foi feito duplicidade de pagamento no meu salario eu eu usei o dinheiro, uma semana depois vem notificação para devolver em 72 horas não devolvi e descontou tudo esse mês pode isso? trabalho na prefeitura municipal,mês passado foi feito duplicidade de pagamento no ... em parcelas mesmo assim não valeu não devolvi pois já havia gasto e este mês descontou tudo de uma só vez, pode isso?

perguntado em 30 de junho de 2020 em Direito Trabalhista napoles peter

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Funcionário publico estadual e municipal em BH e MG pode continuar sendo MEI?

Antes de ser funcionária pública estadual e municipal(professora), era depiladora e pagava meu INSS como MEI. Depois que fui efetivada, ainda continuei a pagar o INSS desta forma. Tem algum impedimento legal sobre isto. sou de MG.BH.No momento me encontro em licença médica por 90 dias, e gostaria de saber se posso entrar no INSS

perguntado em 22 de junho de 2020 em Direito Previdenciário anônimo

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Passei em um concurso em uma cidade, após quanto tempo de serviço posso pedir transferência para outro município?

Quero saber se posso pedir transferência do trabalho em um município pra outro

perguntado em 14 de maio de 2020 em Direito Administrativo Kedma Monaisa

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Como pode ser equiparado o salário de fiscal ambiental com o de fiscal em cargo público?

Prezado (a) Sou Funcionário Público municipal de Alvorada/RS, cargo de Fiscal Ambiental. Para ocupar esse cargo é necessário possuir curso técnico em meio ambiente. Existe outro cargo de Fiscal na prefeitura, o qual exigia-se apenas ensino médio. Todavia, ... foi considerado na lei de 2018, embora antes da aprovação dessa lei era necessário maior qualificação para ocupar o cargo. Atenciosamente.

perguntado em 6 de maio de 2020 em Direito Trabalhista Pedro Verran 0 pontos

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Funcionário público municipal de São Luis MA tem direito a 5 dias de recesso além das férias?

Sou funcionária pública municipal e sempre tiro minhas férias em dezembro. Nunca tive recesso de final de ano. Eu tenho direito a esses 5 dias? Tiro féria sempre do dia 01/12 à 31/12 de cada ano. Mas nunca me deram os 5 dias de recesso. Tenho direito mesmo tirando féria em dezembro?

perguntado em 5 de janeiro de 2020 em Direito Trabalhista anônimo

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Adicional de insalubridade pode ser retirado de empregado que mudou de função para recepcionista?

Boa tarde Dr, sou funcionária pública municipal concursada como zeladora AGM, trabalhei 25 anos na limpeza e desinfecção de materiais biológico ( laboratório de análises) há 1 ano fui trocada de função indo para recepção do posto de saúde, devido a uma artrose nas ... pra Eu pedir a minha aposentaria, Eu poderia entrar com processo para pedir de volta por danos morais? me orienta por favor

perguntado em 26 de dezembro de 2019 em Direito Trabalhista Cristina

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