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Perguntas recentes com o assunto sp

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A prefeitura pode ter terrenos, como por exemplo um para uma futura construção de um hospital(que nunca foi construído) no nome do mãe da prefeita, sendo alugado? OBS: O terreno já está cerca de 6 anos nessas condições
perguntado em 6 de dezembro de 2017 em Direito Administrativo André Di Biasi Novato 0 pontos 1
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sou professor universitário estadual e municipal. Em nenhumm dos casos tenho vinculo de exclusividade. Eu gostaria de abrir uma MEI para prestar serviços como professor particular. isto é compatírvel ou não? Muito grato Cesar
perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Cesar Carvalho Novato 0 pontos
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Sou advogado, porém nao milito na área cível, mas tenho um processo de adjudicação tramitando na comarca de SP sob minha tutela. Preciso realizar o pagamento das custas da citação via postal de 3 réus. Gostaria da ajuda dos colegas para saber o valor das custas, ... sei qual opcão devo me basear e qual valor recolher. Se algum colega puder ajudar eu agradeceria. Obs. A inicial possui 15 folhas
perguntado em 13 de novembro de 2017 em Processo Civil Arthur chueco Novato 0 pontos 1
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Olá. Sou professor do Estado e gostaria de saber se posso abrir MEI. Ando pesquisando e pelo que entendi quem não pode abrir é o funcionário federal. Obrigado
perguntado em 9 de outubro de 2017 em Direito Empresarial Wallace Barros Novato 0 pontos
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Servidor publico estadual, que responde a procedimento administrativo e Corregedoria Geral da Adm., pode pedir transferencia de setor ou pedir transferencia para outra unidade onde esta lotado?
perguntado em 13 de agosto de 2017 em Direito Trabalhista Tatiane Nunes Novato 0 pontos
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Posso prestar concurso publico para escrevente do forum se fui pego alcoolismo no volante e bati numa pessoa? Eu perdi o controle e passei o sinal vermlho e bati num homem, lesao corporal culposa... Fiz exame de sangue e acusou alcool tambem... Quero saber s ... que ser julgado mesmo.... Isto me impossibilita de prestar concurso publico para escrevente do forum de sp interior? Eu ainda sou leigo
perguntado em 29 de junho de 2017 em Direito Administrativo Juan Lucas Novato 0 pontos 2
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Gostaria de saber se em audiência pré- processual (CEJUSC), caso uma das partes optar por levar consigo um advogado para auxilia-la, se esse é obrigado ir munido de procuração, mesmo sabendo que ainda não existe processo em andamento e que não é obrigatorio a presença do mesmo.
perguntado em 6 de março de 2017 em Processo Civil Edivandro Novato 0 pontos 1 2
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Gostaria de saber o certo, pois já encontrei entendimentos que afirmam a violação e outros ao contrário.
perguntado em 24 de novembro de 2016 em Direito Constitucional Gabriela Miranda Novato 0 pontos 1 2
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O bônus está instituído por lei complementar. No caso, a LC nº 1078 de 17 de dezembro de 2008. Ela institui a Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação. O boato é que estão estudando o pagamento de tal bonificação. Poderiam cancelar o pagamento? Ou só com revogação da lei?
perguntado em 22 de março de 2016 em Sem categoria Reimberg Novato 0 pontos 1 1 1
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UMA ASSOCIAÇÃO QUE REPRESENTA OS APOSENTADOS PODE INGRESSAR COM AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ESTADUAL? Nossa associação de aposentados de cartórios são beneficiários da Carteira de Previdência das Serventias; é uma carteira autônoma, com recursos próprios e é gerida pela ... APACEJ é a única entidade oficial que representa os aposentados e pensionistas dessa carteira. Nesse caso cabe uma ADIN?
perguntado em 21 de janeiro de 2016 em Direito Constitucional REINALDO ARANHA Novato 5 pontos 1 1 2
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Fui abordado por um policial de base militar, que estava em frente ao batalhão, detalhe: minha empresa onde eu trabalho fica em frente esse batalhão, na mesma rua. Ele disse que me abordou pq não foi com a minha cara, e que eu não podia mais passar ali na calçada ... os meus direitos pra me defender nessas horas, e o que eu poderia ter feito também para que ele não tivesse "abusado" do poder dele?
perguntado em 4 de janeiro de 2016 em Direito Penal Léo Henrique Novato 0 pontos 1 1 2
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Boa noite sou professor d Estado de SP. e em 2014 desempenhei uma função designada de coordenador pedagógico do ensino médio e ao final do ano minha diretora me informou que seria cessado e em conversa me orientou para eu pedir minha cessação, o ... falou que já estava homologado o documento porem não me mostrou então protocolei um requerimento solicitando o cancelamento do pedido de cessação.
perguntado em 1 de janeiro de 2015 em Direito Administrativo Luis Sandro Teodoro Novato 10 pontos 1 1 2
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Olá. Moro em Campinas e estudo em Salto. No caminho, passo pela Rodovia Estadual Santos Dumont, em Indaiatuba, e tenho que pagar de pedágio R$ 10,50 para ir e R$ 10,50 para voltar. Faço faculdade de Cinema no CEUNSP. Infelizmente, não há esse curso em Campinas, nem nas cidades em volta. Eu liguei na empresa que administra essa rodovia e o rapaz disse que não há nenhuma opção para desconto.
perguntado em 25 de junho de 2014 em Direito Administrativo Luciano
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Foi negada a minha entrada no TUCA (Teatro da Universidade Católica de São Paulo) para o espetáculo Improvável por causa do meu comprovante eletrônico que "a casa não aceita". A casa legalmente tem esse direito?
perguntado em 29 de novembro de 2013 em Sem categoria Daniel Pereira Novato 10 pontos 1 1 3
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ESTOU PRECISANDO SABER O VALOR DA UFESP DO ANO DE 1983 PARA UM CÁCULO DE ITCMD
perguntado em 11 de novembro de 2013 em Direito Tributário IDELFONSO ALVES NETO
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perguntado em 28 de agosto de 2013 em Direito Tributário Pedro Henrique Nível 7 1.656 pontos 14 21 41
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