Perguntas recentes com o assunto trânsito em julgado

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Cabe recurso após trânsito em julgado de execução definitiva?

Meu advogado disse que ainda cabe recurso em ação movida contra uma empresa, gostaria de saber se execução definitiva em transito em julgado ainda cabe algum recurso da condenada pagadora. .

perguntado em 4 de julho de 2020 em Processo Trabalhista Alexandre

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Processo transitado em julgado pode receber recurso?

boa tarde pedido de aposentadoria ja tever o transito julgado poder ter recurso pelo inss

perguntado em 6 de maio de 2020 em Processo Civil anônimo

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Após quanto tempo pode-se entrar com um novo processo, relacionado ao anterior, depois do trânsito em julgado?

Paguei meu carro e o proprietário ficou de passar o recibo logo após o último pagamento. Quando feito isso ele recusou a dar o recibo. Perdi a ação porque paguei o carro para o pai e o carro estava no nome do filho. Fizeram com má fé. Quanto tempo preciso para entrar com outro processo para que o pai que recebeu o dinheiro devolva. Já que no primeiro processo ficou provado o pagamento?

perguntado em 12 de fevereiro de 2020 em Processo Civil anônimo

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O que significa "exceto o trânsito em julgado"?

Significa que venceu o prazo determinado pelo juiz para a prática de um ato. Abrange todas as hipóteses de decurso de prazo, exceto o trânsito em julgado.

perguntado em 9 de dezembro de 2019 em Linguagem Jurídica anônimo

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Qual o prazo para início de pagamento de processo transitado em julgado?

Processei a empresa e ganhei a causa. Qual o prazo para inicio de recebimento do pagamento do processo? Já está transitado julgado desde março de 2018.

perguntado em 26 de novembro de 2019 em Processo Trabalhista JUNIOR

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O agente passa a responder por homicídio no lugar de tentativa se a vítima não morre na hora, mas falece antes do transito em julgado?

Se, num caso hipotético, um agente oferece disparos de arma de fogo contra seu desafeto na intenção de causar-lhe a morte, porém este é socorrido e não morre no momento, entretanto vem a falecer em razão dos disparos antes do trânsito em julgado. O agente passa a responder por homicídio no lugar de tentativa?

perguntado em 2 de setembro de 2019 em Direito Penal anônimo

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Após o trânsito em julgado (favorável, obrigação de fazer) é possível a parte autora, aduzir um pedido que esqueceu de fazê-lo na inicial?

perguntado em 26 de agosto de 2019 em Processo Civil anônimo

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Qual o prazo para receber depois do trânsito em julgado?

Ja se passaram 15 dias transito em julgado as partes Processo civil transito em julgado as partes com baixa definitiva gostaria de saber qual o prazo para receber esse processo ja se passaram 15 dias agradeço desde ja.

perguntado em 14 de agosto de 2019 em Processo Civil Aelton Pereira Carvalho 0 pontos

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Qual será as providências que o juiz tomará em relação a um processo de inventário extinto sem resolução do mérito quando o mesmo já foi transitado em julgado?

Um processo de inventário foi extinto sem resolução do mérito ,teve o transitado em julgado e arquivado definitivamente . Então eu gostaria de saber ,qual é a solução pra está questão e quais são os passos que o juiz dará para resolver e dá um fim ao mesmo. Desde já agradeço.

perguntado em 4 de agosto de 2019 em Processo Civil Josemar

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Alguém sabe a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada?

perguntado em 27 de julho de 2019 em Processo Civil Eli 52 pontos

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