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Perguntas recentes com o assunto trânsito em julgado

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Quando o juiz não inclui no processo a remessa necessária e se não houver embargos da AGU nos seus 30 dias úteis, transita em julgado na primeira instancia?

perguntado há 6 dias em Processo Civil Roger

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Depois do trânsito em julgado, quanto tempo leva para sair a sentença?

perguntado em 27 de maio de 2019 em Processo Civil Rodrigo

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Quanto tempo deve ser aguardado para executar a sentença após o trânsito em julgado?

Meu processo já está a mais de um ano como transito em julgado, quanto tempo terei que esperar para a execução da sentença. Obg

perguntado em 23 de maio de 2019 em Processo Trabalhista anônimo

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Quanto tempo demora para juiz dar parecer final em processo transitado em julgado?

Quanto tempo demora para o juiz dar o parecer final em um processo que já saiu trânsito em julgado e agora está concluso para despachos? Ainda demora muito?

perguntado em 18 de maio de 2019 em Processo Civil Elias paulino 2 pontos

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É possível propor nova ação após trânsito em julgado de ação improcedente sobre o mesmo conflito?

Olá, senhores! Tenho um processo no TJ-Ba, na Vara do Consumidor, e a juíza julgou minha petição (PARCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE) como improcedente devido a: "Os documentos trazidos pela parte Autora não corroboram a suposta alegação de perpetração de ... no direito em geral? Estou na dúvida. Por favor, me ajudem! Não quero pagar por algo que não pedi! att, Rafael SR

perguntado em 25 de abril de 2019 em Processo Civil RAFAEL BOMFIM SANTA RITA 0 pontos

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Qual o prazo do juiz para determinar o cumprimento de sentença transitada em julgado?

Gostaria de saber ate que prazo o juiz tem para determinar que se cumpra uma sentença de um transito julgado, recebidos os autos do Tribunal de Justiça? Processo de uniao de conjuge saiu com provimento de recurso u.v, e foi recebido os autos pelo tribunal de justiça, mas ate agora o juiz nao deu seguimento.

perguntado em 11 de abril de 2019 em Processo Civil Daniela Gomes 0 pontos

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O que seria "trânsito em julgado"?

Olá boa noite. Estou com uma ação trabalhista desde 2016 e agora ela está em fase de adjudicação. O último andamento foi este, Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santos/SP, em face do requerido pela ... da sentença e a baixa dos autos principais. Após, voltem conclusos. Assinatura Saberiam me dizer quanto tempo mais pode levar? Desde já muito obrigada.

perguntado em 25 de janeiro de 2019 em Linguagem Jurídica Raquel Queiroz 0 pontos

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É possível consultar ação penal transitada em julgado sem advogado?

Tenho desejo de conseguir informações de uma ação penal já transitada e julgada. Infelizmente não encontro nada na internet sobre essa ação específica, como faço para conseguir ter acesso a essa ação?

perguntado em 25 de janeiro de 2019 em Processo Penal Eduardo Socas da Silva 0 pontos

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É preciso aguardar o trânsito em julgado para ajuizar novamente ação trabalhista extinta sem resolução de mérito?

Olá! Eu tive uma ação trabalhista extinta sem resolução de mérito, tenho que aguardar transitar em jugado para entrar novamente? Tenho duvida sobre quanto tempo após ter tido uma sentença extinguindo o processo sem resolução de mérito posso propor uma nova ação.

perguntado em 24 de janeiro de 2019 em Processo Trabalhista NIRLENE APARECIDA DA SILVA 0 pontos

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O que o autor pode fazer para receber os valores de condenação transitada em julgado?

Minha esposa possui uma sentença já transitado em julgado e ganho contra o Banco do Brasil a mais de 06 meses e o juiz ainda não liberou o valor da sentença Percorridas todas as instâncias, minha esposa teve a causa ganha mas, infelizmente o juiz até esta data não ... os valores os quais ela trem direito. Gostaria de saber, quais os caminhos a tomar para que o juiz detentor da causa possa liberar.

perguntado em 20 de novembro de 2018 em Processo Civil Josue Antonio da Silva 0 pontos

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Quanto tempo demora para o juiz ordenar o pagamento após o trânsito em julgado da sentença?

Meu processo está pronto para o juiz despachar, já passou o prazo do réu recorrer, quanto tempo demora para o juiz dar o despacho, para o pagamento? Só quero saber quantos dias leva para o juiz dar o despacho no processo final já. O réu não recorrer.

perguntado em 8 de novembro de 2018 em Processo Civil João Batista CORCINO de oliveira filho 0 pontos

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Qual o procedimento da sentença transitada em julgado em um processo com citação inválida?

perguntado em 5 de novembro de 2018 em Processo Civil Leticia Oliveira 32 pontos

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Qual o remédio jurídico para impugnação contra decisão de trânsito em julgado?

Quero a liberação de bens de terceiros que foi decretada a perda em favor da união em processo criminal onde a paciente não teve oportunidade de se defender. O denunciado foi condenado e o bem da esposa perdido.

perguntado em 10 de outubro de 2018 em Processo Penal Nelson Moreira 0 pontos

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Após o processo transitar em julgado, qual o prazo para receber da prefeitura?

16/08/2018 - Decisão Proferida Diante disso, determino: 1- Como autoriza o art. 22, § 4º do Estatuto da Advocacia e da OAB, defiro o pedido de destaque de ,,,,,,,,,, conforme contrato de ,,,,,,,,, devendo o pagamento da referida verba seguir a mesma forma de ... 001.2018/185971-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/09/2018 Local: Oficial de justiça - ....... 03.09.2018 - Certidão emitida

perguntado em 8 de outubro de 2018 em Processo Civil Rita Carvalho 0 pontos

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Qual o prazo para o trânsito em julgado?

Entrei com um processo contra uma empresa e saiu o resultado no dia 20/09, favorável para minha parte. No processo eletrônico consta "transito em julgado" e diz que o prazo para pagamento é de 15 dias após o mesmo. Não tenho advogado então fiquei perdida. Eu preciso fazer mais alguma coisa ou só acompanhar pelo portal? Qual o prazo para o trânsito em julgado?

perguntado em 27 de setembro de 2018 em Processo Civil Amanda Laryssa 0 pontos

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Após o trânsito em julgado, é possível solicitar o pagamento imediato do benefício por tutela antecipada?

Entrei com um processo contra o inss em 2016, para ter direito a auxilio acidente. Até o dia de hoje não recebo o beneficio mensalmente, pois na época não pedimos a tutela antecipada. No dia 23/07/2018 deram como transito em julgado, ou seja, irá voltar para a vara ... já e começar a receber o benefício mensalmente, e não esperar até sair o precatório já que o precatório sairá só daqui de 2 anos.

perguntado em 26 de julho de 2018 em Direito Previdenciário Daniel Cescaulo 0 pontos

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É possível arguir menoridade em recurso após o trânsito em julgado?

Na soma de 4 crimes comuns a serem prescritos em mais ou menos dez anos posso entrar com recurso de menoridade já que na época dos fatos o réu tinha 19 anos?

perguntado em 17 de julho de 2018 em Processo Penal Odila jesus 0 pontos

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Réu pode alegar litispendência após o trânsito em julgado?

Após certificado o trânsito em julgado da decisão, o réu peticionou alegando não ter interesse em recorrer, após alegou litispendência. Execução de sentença em out/2016, decisão em fev/2018. certificado o trânsito em julgado. penhora on line em mai/ ... NÃO TER INTERESSE EM RECORRER requerendo o reembolso das custas do recurso? Se possível, gostaria de jurisprudências sobre litispendência tardia.

perguntado em 26 de maio de 2018 em Processo Civil MARCIO TANAKA GRASSI 0 pontos

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Esgotado o prazo para recorrer de decisão de primeiro grau, o juiz pode expedir o mandado de prisão?

Olá Professor. Tenho uma dúvida! Após uma sentença penal condenatória com pena privativa de liberdade, o advogado do réu perdendo o prazo de cinco dias para recorrer à segunda instância, ocorrerá o trânsito em julgado da sentença proferida em primeira instância? A partir daí o Juiz já poderá expedi o mandado de prisão?

perguntado em 6 de abril de 2018 em Processo Penal SilvaM 0 pontos

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Um processo com trânsito em julgado pode receber uma ação rescisória sete anos depois?

Uma decisão jurídica com trânsito em julgado em 1976 foi anulada por uma ação rescisória aberta em 1984 e deferida em 2004. É legal?

perguntado em 25 de novembro de 2017 em Processo Civil Ronaldo Freitas de Souza 0 pontos

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