Perguntas recentes com o assunto trânsito em julgado

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O agente passa a responder por homicídio no lugar de tentativa se a vítima não morre na hora, mas falece antes do transito em julgado?

Se, num caso hipotético, um agente oferece disparos de arma de fogo contra seu desafeto na intenção de causar-lhe a morte, porém este é socorrido e não morre no momento, entretanto vem a falecer em razão dos disparos antes do trânsito em julgado. O agente passa a responder por homicídio no lugar de tentativa?

perguntado em 2 de setembro de 2019 em Direito Penal anônimo

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Após o trânsito em julgado (favorável, obrigação de fazer) é possível a parte autora, aduzir um pedido que esqueceu de fazê-lo na inicial?

perguntado em 26 de agosto de 2019 em Processo Civil anônimo

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Qual o prazo para receber depois do trânsito em julgado?

Ja se passaram 15 dias transito em julgado as partes Processo civil transito em julgado as partes com baixa definitiva gostaria de saber qual o prazo para receber esse processo ja se passaram 15 dias agradeço desde ja.

perguntado em 14 de agosto de 2019 em Processo Civil Aelton Pereira Carvalho 0 pontos

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Qual será as providências que o juiz tomará em relação a um processo de inventário extinto sem resolução do mérito quando o mesmo já foi transitado em julgado?

Um processo de inventário foi extinto sem resolução do mérito ,teve o transitado em julgado e arquivado definitivamente . Então eu gostaria de saber ,qual é a solução pra está questão e quais são os passos que o juiz dará para resolver e dá um fim ao mesmo. Desde já agradeço.

perguntado em 4 de agosto de 2019 em Processo Civil Josemar

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Alguém sabe a diferença entre trânsito em julgado e coisa julgada?

perguntado em 27 de julho de 2019 em Processo Civil Eli 52 pontos

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Quando o juiz não inclui no processo a remessa necessária e se não houver embargos da AGU nos seus 30 dias úteis, transita em julgado na primeira instancia?

perguntado em 13 de junho de 2019 em Processo Civil Roger

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Depois do trânsito em julgado, quanto tempo leva para sair a sentença?

perguntado em 27 de maio de 2019 em Processo Civil Rodrigo

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Quanto tempo deve ser aguardado para executar a sentença após o trânsito em julgado?

Meu processo já está a mais de um ano como transito em julgado, quanto tempo terei que esperar para a execução da sentença. Obg

perguntado em 23 de maio de 2019 em Processo Trabalhista anônimo

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Quanto tempo demora para juiz dar parecer final em processo transitado em julgado?

Quanto tempo demora para o juiz dar o parecer final em um processo que já saiu trânsito em julgado e agora está concluso para despachos? Ainda demora muito?

perguntado em 18 de maio de 2019 em Estatísticas Elias paulino 2 pontos

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É possível propor nova ação após trânsito em julgado de ação improcedente sobre o mesmo conflito?

Olá, senhores! Tenho um processo no TJ-Ba, na Vara do Consumidor, e a juíza julgou minha petição (PARCELAMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM ANUÊNCIA DO CLIENTE) como improcedente devido a: "Os documentos trazidos pela parte Autora não corroboram a suposta alegação de perpetração de ... no direito em geral? Estou na dúvida. Por favor, me ajudem! Não quero pagar por algo que não pedi! att, Rafael SR

perguntado em 25 de abril de 2019 em Processo Civil RAFAEL BOMFIM SANTA RITA 0 pontos

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