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Perguntas recentes com o assunto união estável

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Qual o prazo atual, para reconhecimento e dissolução de união estável, para partilha de bens? De uma união de uns 10 anos, sendo que só um contribuiu, e apenas um filho de 33 anos. O motivo da separação foi traição. E qual o direito da concubinato?
perguntado em 9 de novembro de 2017 em Processo Civil Ana alicia Novato 0 pontos
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fui casado com pacto antenupcial e divorciamos sem problema. Anos depois reatamos em regime de união estável e agora nos separamos novamente (rsrssrs ...acredite) o pacto permanece ainda válido?
perguntado em 6 de novembro de 2017 em Direito Civil eduardo barros Novato 5 pontos 1
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Tieve que fazer um contrato de união estável para incluir meu marido (com quem tenho um filho) no meu convênio, mas a empresa não quis me dar a licença casamento, alegando que a CLT fala em "casamento" e não união estável ... pode isso?
perguntado em 31 de outubro de 2017 em Direito Trabalhista Luciana S Marins Novato 10 pontos 1
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Abrir mão do imóvel com união estável não formalizada Boa tarde. Estou em uma união estável não formalizada desde 2010. Neste mesmo ano ela ficou grávida de nosso filho e logo em seguida comecei o financiamento pela CEF, no programa MCMV, apenas em meu nome. Agora estamos nos separando e minha dúvida é a seguinte: posso abrir mão de minha parte e transferir o financiamento para o nome dela?
perguntado em 4 de outubro de 2017 em Direito Civil Carlos Miranda Novato 0 pontos
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Procuração Dissolução de União estável extrajudicial Olá, Para encaminhar a petição de uma dissolução de união estável extrajudicial(feita no tabelionato de notas) é necessário o advogado das partes estar munido de procuração dos requerentes ou é dispensável?
perguntado em 8 de setembro de 2017 em Direito Civil Andre Silva Loures Novato 12 pontos
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Como faço para declarar a inexistência de união estável sem a participação da outra parte? Pois o mesmo não concorda com a anulação da declaração e eu pretendo me casar ni civil e religioso com outra pessoa. Não possuimos filhos nem bens.
perguntado em 20 de agosto de 2017 em Direito Civil Mabel Petilho Novato 0 pontos
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Bom dia Estou em processo de divorcio a mais de dois anos porém tenho um relacionamento. Queremos oficializar. É possível que conseguimos declarar união estável sem ter saído meu divórcio?
perguntado em 14 de julho de 2017 em Direito Civil Priscilla fuzaro Novato 0 pontos 1
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É possível os filhos do de cujus anularem a declaração de união estável? Após o falecimento, os herdeiros entraram com ação de anulação da declaração de união estável feita em cartório legitimamente pelo de cujus, alegando que não havia a união de fato.
perguntado em 29 de março de 2017 em Processo Civil Antonio Diogenes Novato 0 pontos 1 2
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É obrigatória a assinatura se duas testemunhas em um contrato particular de união estável? Se somente o casal assinar, qual as consequências?
perguntado em 21 de março de 2017 em Direito Civil Chris Licorice Novato 2 pontos 1 2
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Boa noite, sou inventariante de um processo, cujo o inventariado é minha tia, ela era viúva e logo depois fez uma união estável com um indivíduo, esse homem veio falecer, mas antes de falecer se habilitou no meu inventário tendo união estavel os irmão ... sendo apenas dela antes da união estavel. Isso pode acontecer? Essa Emenda se assinada será retrotativa a inventários já abertos na justiça
perguntado em 10 de fevereiro de 2017 em Direito Constitucional Sandra Fernandes Novato 0 pontos 1 2
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Se eu sair de casa,perco o direito[bens] da mesma?
perguntado em 14 de novembro de 2016 em Direito Civil Kidão JCarlos JC Novato 0 pontos 1 2
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Fiz um contrato de União Estável no qual tive duas testemunhas do cartório mesmo, ja estou separada da pessoa a 6 anos agora ela quer cancelar o contrato, só que não moro na mesma cidade ela alega que precisa da minha presença pois foi um documento com testemunhas ou seja um casamento, só que não posso estar presente agora oque posso fazer estando longe?
perguntado em 13 de novembro de 2016 em Sem categoria Aparecida moura Novato 0 pontos 1 2
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Uma casa financiada que foi comprada antes da união estável e algumas parcelas foram sendo pagas durante poucos meses no decorrer da união estável. Isso dá direito ao companheiro (a) o direito real de habitação ou parte na casa? A casa foi comprada por um casal ... quitação por sinistro pelo seguro. A companheira faz jus ao bem referente a esses meses? Como isso é apreciado pela justiça? Obrigado
perguntado em 7 de novembro de 2016 em Direito Civil Vinicius Martins Novato 0 pontos 1 2
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perguntado em 10 de setembro de 2016 em Sem categoria Marcelo Fernandes Novato 5 pontos 1 1 1
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Boa noite, Tenho um contrato de união estável com minha ex companheira. Ocorre que somos separados há mais de dois anos. Temos uma filha e eu já pago a pensão alimentícia para a criança. Essa pensão foi instituída por meio de Processo Judicial. MInha ex ... e, inclusive, já tem outro filho desse novo relacionamento. Pergunto se eu apenas posso fazer essa dissolução pela via judicial? Obrigado.
perguntado em 8 de julho de 2016 em Direito Civil leonardo louzada Novato 0 pontos 1 1 1
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tenho 17 anos não sou emancipada mais vivo em união estavel sendo assim eu perco todos meus direitos com meus pais?
perguntado em 23 de março de 2016 em Direito Civil Pamela caroline Novato 0 pontos 1 1 2
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A mais ou menos 4 anos assinei uma declaração de União estável com uma pessoa, porém hoje não temos qualquer relação ou contato, atualmente convivo com outra pessoa e meu ex também, Gostaria de saber se posso fazer uma outra declaração com meu atual ... Sendo que a declaração anterior assinada foi uma simples de um modelo tirado na Internet e depois levada a um cartório pra reconhecimento.
perguntado em 6 de março de 2016 em Direito Civil Maria tatiane Novato 0 pontos 1 1 1
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durante esse tempo de união estavel a mulher adquiriu bens, e depois se casaram com separação total de bens, se houver separação o marido tem direito aos bens que ela adquiriu nestes 2 anos?
perguntado em 16 de janeiro de 2016 em Direito Civil Nailson Freitas Novato 0 pontos 1 1 2
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O juiz pode obrigar sem estar comprovada a união estável o ex a morar na casa de novo?
perguntado em 13 de novembro de 2015 em Sem categoria Junior Nascimento Novato 0 pontos 1 1 2
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