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Perguntas sem respostas

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Olá, meu filho recebe pensão alimentícia desde setembro de 2015, vem descontado em folha, o pai é funcionário público. Foi acordado pelo juiz 30% do salário e que receberia sobre 13º salário e férias. Eu trabalhava e ganhava bem, não precisava usar a pensão dele, na ... . Alguem poderia me informar com quem faço a queixa, direto com o órgão público que ele trabalha, em defensoria pública ou ..?
perguntado 28 minutos em Direito Civil Vitória Castro Novato 0 pontos 1
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Tenho uma loja de roupas que faz venda à domicílio. Meus clientes fazem um cadastro no meu site, solicitam as peças e envio para eles provarem e decidirem qual eles querem comprar. Já aconteceu algumas vezes de alguns clientes não devolverem as peças e ... boletim de ocorrência de apropriação indébita? Que tipo de provas preciso ter para que isso se configure como apropriação indébita? Obrigado,
perguntado 7 horas em Direito Penal Guto O. Novato 0 pontos 1
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Eu estava no fim da licença maternidade eu fui pedir as minhas férias, eu marquei para o dia 1/07, só que pelo período de dois dias antes e o dia 01/07 eu ainda não tinha recebido as minhas férias, então eu fui na empresa e eles me falaram na hora que não ... pagar depois fazendo hora a mais. Eu tenho que pagar essas horas referente a esses dias, sendo que a culpa não foi minha e sim da empresa?
perguntado 1 dia em Direito Trabalhista Ariane Campos Dos Santos Novato 0 pontos
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O donos moram no mesmo quintal, não possuem carro, e a garragem faz parte do aluguel.. Tentei conversar com eles pedindo que pelo menos abrissem só quando necessario.. Mas abrem todos os dias sem motivo. No dia de fazer o contrato disseram que n usavam ela. o dono tem o direito de abri-la quando bem entender?
perguntado 3 dias em Direito Civil Beatriz Garcia Novato 0 pontos
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- Um jogador de futebol flagrado em uma cena no interior de uma boate embriado causando arruaça. Diante dessa cena um repórter registra e cede as fotos para uma revista de grande circulação. É caso de violação do Direito de Imagem?
perguntado 3 dias em Direito Constitucional Natali Siqueira Novato 0 pontos 1
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Bom dia, preciso de colocar meu enteado como dependente em uma empresa "X", mas existe um documento interno da empresa que diz que para "Não-Filho", preciso ter a guarda dele (padrasto ter a guarda do enteado). Esse termo "não-filho" abrange o enteado? "Não-filho" é um termo jurídico? Grato e aguardo retorno
perguntado 3 dias em Direito Civil Macsuel de Oliveira Freitas Novato 0 pontos 1
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Tenho 16 anos e namoro há 3 anos com autorização de todos, porém agora engravidei e meus pais querem me impedir de casar, eu preciso da autorização deles estando grávida? Namoro a distância e ele quer estar presente em todos as etapas.
perguntado 4 dias em Direito Civil Alice Cristina Novato 0 pontos 1
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Tenho um cliente que esta vivendo em uniao estavel ha 3 meses, no entanto, ele trouxe a mulher para morar na casa dele da Bahia, ela nao trabalha e tem uma filha de outro relacionamento. Ele esta pagando a escola da criança e os custos da mulher. ... reconhecimento e dissolução de uniao estavel com liminar de afastamento dela do imovel, mas tenho duvida quanto ao tmpo de convivencia, so 3 meses.
perguntado 6 dias em Processo Civil lidiana Moizio Novato 0 pontos 1
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perguntado em 16 de novembro de 2017 em Processo Civil Arnaldo Gomes Novato 0 pontos 1
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sou professor universitário estadual e municipal. Em nenhumm dos casos tenho vinculo de exclusividade. Eu gostaria de abrir uma MEI para prestar serviços como professor particular. isto é compatírvel ou não? Muito grato Cesar
perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Cesar Carvalho Novato 0 pontos
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Estive em uma escola de Santo André e perdi minha aliança no lixo do banheiro feminino, fui procurar uma pessoa responsável para me ajudar, me indicaram uma pessoa chamada Regina, fiquei aguardando por ela e quando retornamos ao banheiro após o fechamento do parque, ... mesmo assim não me ajudaram, me disseram pra procurar meus direitos se eu quisesse. Quero saber, posso ser ressarcida? Obrigada.
perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito do Consumidor Michele Cristine Caetano Novato 0 pontos 1
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perguntado em 14 de novembro de 2017 em Direito Constitucional Leticia Oliveira Novato 22 pontos 1 3
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Sou advogado, porém nao milito na área cível, mas tenho um processo de adjudicação tramitando na comarca de SP sob minha tutela. Preciso realizar o pagamento das custas da citação via postal de 3 réus. Gostaria da ajuda dos colegas para saber o valor das custas, ... sei qual opcão devo me basear e qual valor recolher. Se algum colega puder ajudar eu agradeceria. Obs. A inicial possui 15 folhas
perguntado em 13 de novembro de 2017 em Processo Civil Arthur chueco Novato 0 pontos 1
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Boa dia! Eu estava com a saldo Negativo da conta na Caixa Economica Federal ref. a 2 parcelas em atraso de um emprestimo! Em paralelo um outro emprestimo(Construcard) estava em atraso tambem, eu queria pagar SOMENTE o construcard(para tirar o nome do fiador do ... possivel eu pagar apenas o CONSTRUCARD! Posso considerar isso um abuso? não posso optar em pagar a conta em atraso da minha escolha?
perguntado em 13 de novembro de 2017 em Direito do Consumidor Danilo d. Paula Novato 0 pontos 1
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Eu dei entrada no meu casamento juntamente com meu noivo, só que ele morar em outra cidade diferente da minha. No caso teria que enviar um edital de proclamas para o cartório da cidade dele já que estavamos dando entrada no casamento no civil no cartório da minha cidade. No ... no dia 29. Eu estou muito aflita, por que organizei tudo pra que o casamento aconteça no dia 29. Me ajude por favor!  
perguntado em 13 de novembro de 2017 em Direito Civil Rayleide Correia Novato 0 pontos
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Fui chamada no concurso, não sei por qual motivo, teve processos . Na primeira instância a prefeitura perdeu, na segunda a prefeitura ganhou e voltou a chamar os candidatos. Fui chamada, mas me pediram pra assinar um termo de consciência de que posso ser exonerada, caso a prefeitura perca na terceira instancia. Isso existe? Posso mesmo ser exonerada? Cabe recurso se isso existir?
perguntado em 11 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Marina garcia Novato 0 pontos 1
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