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O que significa "mandato concluso ao defensor"?

perguntado há 30 segundos em Linguagem Jurídica Adriana

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Cônjuges podem trabalhar na mesma escola municipal como diretor e professor?

Sou diretor de escola. Minha esposa e professora na mesma rede de ensino. Ela pode ministrar aula na escola que sou diretor mesmo sendo um processo de livre escolha?

perguntado há 2 horas em Direito Trabalhista anônimo

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O salário combinado com a empresa, pode ser a soma do valor do salário + vales (alimentação, combustível, etc), ou esses vales tem que ser necessariamente um extra alem do salário combinado?

Entrei nessa empresa com o seguinte combinado: nos 3 primeiros meses de experiencia, meu salário iria ser de 1.300,00, e depois disso 1.800,00 acabei de receber o meu quarto salário, e ele veio mais ou menos igual aos outros 3 primeiros. Fui questionar meu gerente, ... é, a empresa pode fazer isso? Combinar o valor do salário com o valor dos vales pra falar que eu estou recebendo o combinado?

perguntado há 2 horas em Direito Trabalhista Rodrigo

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Compra feita de apartamento feita em shopping pode ser cancelada no prazo de 7 dias?

Fiz uma compra de um AP em conjunto no Barretos Thermas Park, porém assinei o contrato praticamente obrigado. Quando chegamos no shopping abordaram a gente falando que iríamos ganhar 2 convites para o park. Entrando, começaram a questionar renda e etc. Serviram cerveja para ... eu tinha passado o cartão. Queria saber se posso cancelar isso sem problemas nenhum pois está no prazo de 7 dias ainda.

perguntado há 3 horas em Direito do Consumidor Daniel Luíz de

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Vítima pode deixar de comparecer ao fórum após intimação?

Fui chamada ao fórum, ao meu favor sobre maria da penha. Por que fui chamada? E se eu não comparecer?

perguntado há 5 horas em Processo Penal anônimo

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Devedor de mensalidades de clube pode ter nome protestado?

Sou sócio em um clube na minha cidade, já informei o mesmo que não pretendo mais pagar as mensalidades, mas o clube me pediu para enviar papel proprio punho ou digitado reconhecido firma para parar as cobranças. Muito trabalhoso isso, devido moro afastado. Se eu parar de pagar as mensalidades, as mesmas podem "sujar" o meu nome, exemplo: SPC e SERASA? Obrigado.

perguntado há 5 horas em Direito do Consumidor Rafael

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O que quer dizer "certidão restrito" depois do leilão?

Meu processo foi a leilão e alguns bem foram vendidos. Agora o processo está em "certidão restrito". O que significa?

perguntado há 5 horas em Linguagem Jurídica Joyce

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Medida protetiva pode ser retirada pedindo na mesma delegacia onde foi feita a denúncia?

Meu esposo ficou 1 dia na cadeia. quero retirar a medida protetiva. como posso fazer?

perguntado há 5 horas em Processo Penal Simone

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Quanto tempo o juiz pode demorar para decidir quando o processo esta conclusos para despacho?

perguntado há 20 horas em Processo Civil Elias

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Sanção administrativa de suspensão 20 dias pode excluir candidato na fase de investigação social de concurso público?

Fui agente socioeducativo durante 8 anos em MG. Ao término do meu contrato respondi ao PAD, onde recebi punição de 20 dias de suspensão após o término do meu contrato. Essa punição pode ser motivo de reprovação na investigação social?

perguntado há 22 horas em Direito Administrativo Leonardo

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