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Perguntas sem respostas

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uma pessoa que recebe pensão por morte desde 2015 ira ser afetada pela reforma da previdência? Estou na dúvida, me ajudem
perguntado 11 horas em Direito Previdenciário Diogo Moyses Novato 0 pontos 1
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Ofereço serviços de treinamento. Quando abro uma seção de treinamento, reservo um local com 45 a 60 dias de antecedência. A partir de 30 dias antes do dia marcado, eu tenho que pagar integralmente pelo local. Assim, peço para os meus clientes, participantes do treinamento, ... em até 30 dias antes do treinamento (para empatar com o data de "no show" que o estabelecimento do local me requer) ?
perguntado 2 dias em Direito do Consumidor Fabyo Marques Novato 0 pontos
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Eu não sei quais os requisitos
perguntado 3 dias em Direito Administrativo Gilson Araujo Novato 0 pontos 1
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Boa tarde. Passei num concurso para 30 hs e essa função foi extinta depois de vários anos onde atuei. A administração quer que eu exerça outra função que é de 40 hrs, sem aumento de salário. É possível isso? Obrigado
perguntado 3 dias em Direito Trabalhista Silvio Greboge Novato 0 pontos 1
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Sou parte em um processo que está na seguinte etapa: 10/07/2017 Remetido ao DJE Relação: 0287/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 99/100: Cancele-se a audiência designada no feito, comunicando-se o setor. Nada mais sendo requerido, em 05 (cinco) dias, tornem conclusos para ... é a decisão do juiz. Há prazo definido para que o juiz se pronuncie? Essa é a última etapa, onde o juiz definirá a sentença?
perguntado em 27 de novembro de 2017 em Processo Civil Fernando Rente Novato 0 pontos
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perguntado em 27 de novembro de 2017 em Direito Penal willian busto Novato 0 pontos 2
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Um imóvel tem registro de posse em cartório , a mais de 18 anos, posse mansa e pacífica, sem oposições, como fazer para adquirir número de matrícula? Quais são os requisitos para a usucapião extrajudicial?
perguntado em 27 de novembro de 2017 em Direito Civil HERMES JARUSSI Novato 0 pontos 2
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qual a diferença entre Conclusos os autos para julgamento (relatar) e Conclusos os autos para julgamento (revisar) ?
perguntado em 26 de novembro de 2017 em Processo Civil Karin Guaglini Novato 0 pontos 1
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Qual o conceito tradicionalmente apresentado pela doutrina nacional a respeito do conceito de ação penalmente relevante? Qual a importância deste conceito para o direito penal, especificamente para o conceito de crime.
perguntado em 25 de novembro de 2017 em Direito Penal Luan Rocha Novato 0 pontos
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Um amigo, com menos de 25 anos acabou obtendo problemas na coluna devido a uns trabalhos. Ele já foi a vários médicos, ainda não conseguiu cura, sendo que alguns médicos aconselharam que ele tentasse aposentadoria. Ele tendo a pouca idade que tem, consegue essa aposentadoria? Quais os passos a seguir? É necessário algum requisito? Obrigada.
perguntado em 25 de novembro de 2017 em Direito Previdenciário Luana de Souza Novato 0 pontos 1
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O absolutamente INCAPAZ art1767,1 art3,2 deve comparecer em audiência previdenciária? Numa possível convocação para audiência previdenciária o interditado sendo parte também deve ir a audiência, ou somente o curador?
perguntado em 24 de novembro de 2017 em Processo Civil Francisco Ribeiro Novato 14 pontos 5
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Tenho um cliente que esta vivendo em uniao estavel ha 3 meses, no entanto, ele trouxe a mulher para morar na casa dele da Bahia, ela nao trabalha e tem uma filha de outro relacionamento. Ele esta pagando a escola da criança e os custos da mulher. ... reconhecimento e dissolução de uniao estavel com liminar de afastamento dela do imovel, mas tenho duvida quanto ao tmpo de convivencia, so 3 meses.
perguntado em 17 de novembro de 2017 em Processo Civil lidiana Moizio Novato 0 pontos 1
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sou professor universitário estadual e municipal. Em nenhumm dos casos tenho vinculo de exclusividade. Eu gostaria de abrir uma MEI para prestar serviços como professor particular. isto é compatírvel ou não? Muito grato Cesar
perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito Trabalhista Cesar Carvalho Novato 0 pontos
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Estive em uma escola de Santo André e perdi minha aliança no lixo do banheiro feminino, fui procurar uma pessoa responsável para me ajudar, me indicaram uma pessoa chamada Regina, fiquei aguardando por ela e quando retornamos ao banheiro após o fechamento do parque, ... mesmo assim não me ajudaram, me disseram pra procurar meus direitos se eu quisesse. Quero saber, posso ser ressarcida? Obrigada.
perguntado em 16 de novembro de 2017 em Direito do Consumidor Michele Cristine Caetano Novato 0 pontos 1
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perguntado em 14 de novembro de 2017 em Direito Constitucional Leticia Oliveira Novato 22 pontos 1 3
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