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perguntado há 12 horas em Direito Trabalhista anônimo

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Empregado demitido sem justa causa pode ter direito a mais de 30 dias de plano de saúde?

So me deram 30 dias de plano de saúde Fui demitido sem justa causa Recebi 30 dias de aviso ok Tinha 12 anos de empresa Recebi 36 dias de aviso conforme nova legislação A cada 1 ano = tres dias de aviso Pergunta tenho direito a 30 dias fo plano de saúde Ou 66 dias

perguntado há 12 horas em Direito Trabalhista Geovane Sacramento

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Como saber se saiu o meu divórcio?

eu dei entrada no meu divórcio faz uns dois meses, quero saber se já saiu ?

perguntado há 12 horas em Processo Civil Roberta Paula da silva

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Juiz pode conceder aposentadoria por tempo de contribuição em caso de negativa de aposentadoria especial?

tenho um processo judicial solicitando aposentadoria especial, mas o contador da justiça calculou os tempos e viu que naõ tenho direito a aposentadoria especial so tenho por tempo de serviço. está para o juiz dar a sentença, ele pode negar a especial e dar por tempo de contribuição ou tenho que entrar com outro processo solicitando aposentadoria por tempo de contribuição?

perguntado há 12 horas em Processo Civil anônimo

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Empregado em aviso prévio não trabalhado tem direito a vale alimentação?

A minha empresa me colocou no aviso em casa q direito eu tenho Eu tenho direito a vale alimentação?

perguntado há 12 horas em Direito Trabalhista Tamires antunes fernandes

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Clube pode cobrar mensalidade de período em que proibiu a entrada do consumidor por conta do COVID-19?

Olá, sou sócio de um clube recreativo que cobra por mensalidade. No entanto o clube foi fechado por ordem da prefeitura municipal por conta do novo COVID-19. Estou a quase 30 dias sem poder frequentar o clube e a mensalidade não é tão barata devido ao número de ... . A minha dúvida é: Eu sou obrigado a pagar pela mensalidade deste mês tendo em vista que está fechado e estou proibido de entrar?

perguntado há 20 horas em Direito do Consumidor Luís Pedro Marin Teixeira 0 pontos

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Como saber se o divórcio já saiu?

Gostaria de saber se meu divórcio saiu

perguntado há 21 horas em Processo Civil Mary Ivone dos Santos Cordeiro 0 pontos

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Qual teoria se aplica no contrato entre ausentes: teoria da expedição ou teoria da recepção?

Quando se tratar de contrato entre ausentes, devo entender que vai se tratar da teoria da recepçao, ou seja, da exceção uma vez que se consagra no momento da aceitação? Pois a regra é quando a vontade é manifestada e emitida? Em caso de contrato celebrado por email, passado-se o prazo de 24 horas é considerado teoria da recepção?

perguntado há 1 dia em Direito Civil anônimo

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Quem tem legitimidade para propor a ação de execução?

Boa noite podem me ajudar pfvr

perguntado há 1 dia em Processo Civil Caio

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Pessoa casada em comunhão parcial de bens pode financiar casa pelo Minha Casa Minha Vida se já existe uma em nome de seu marido?

Sou casada a 2 anos (comunhão parcial de bens) e desde casada moro de aluguel, a algumas semana decidi que é hora de comprar meu imóvel, chegando na caixa me disseram que nao seria possível pois meu marido ja tem um imóvel financiado pelo minha casa minha vida a 5 ... ainda usaram o FGTS dele. Casei sem saber e agora nem casa posso ter? Nao tem nada que posso fazer para conseguir o financiamento?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Mariane

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