Pergunte Direito

Entrar

Novo cadastro

Anúncio publicitário

Anúncio publicitário

No Facebook

Curta o Pergunte Direito

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

Perguntas sem respostas

0 votos

Escola de natação pode cobrar o valor integral de um mês sendo que coloquei meu filho no dia 15?

Coloquei o meu filho em uma escola de natação e paguei referente a três meses. Ele entrou no dia 15/10. No meu entender o vencimento seria considerado no dia 15/01, ou seja, 3 meses completos. Mas depois de alguns dias recebi uma folha com as ... que quando fiz o pagamento essa informação não ficou clara. Isso quer dizer que estão considerando a primeira quinzena de outubro sem termos utilizado.

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor Annie Rafaela 0 pontos

0 votos

O que significa "local de serventia: aguardando assinatura do escrivão"?

O que significa "local de serventia: aguardando assinatura do escrivão"?

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica Renato

0 votos

Onde posso encontrar um advogado público para me ajudar no processo locação residencial?

Venceu contrato o inquilino. Ele falou que ia sair. Arrumei outra pessoa pra ficar na casa. depois deu pra trás. Eu quero a casa, ele não sai.

perguntado há 2 dias em Processo Civil Maria

0 votos

Uma menina de 16 anos pode casar com um homem maior de idade?

16 anos pode casar com homem maior de idade?

perguntado há 2 dias em Direito Civil anônimo

0 votos

Faculdade pode cobrar multa de quem cancela matrícula antes do início do semestre seguinte?

Eu quero cancelar a minha matricula, pois fiquei desempregada. Caso eu cancele a minha matrícula na universidade antes do próximo semestre de 2020, no caso não pretendo realizar a minha rematrícula, mesmo assim eles podem cobrar alguma multa?

perguntado há 2 dias em Direito do Consumidor Sandy do Nascimento

1 voto

Lei do legislativo municipal pode instituir obrigação de processo eletrônico em toda a administração pública municipal?

Um vereador (poder legislativo municipal) pode apresentar projeto de lei que obrigue o município (toda a administração pública, tanto o executivo quanto a câmara em suas funções administrativas) em instituir e manter sistema eletrônico de processo administrativo? ... go.leg.br/sala-de-imprensa/noticias/projeto-de-lei-define-implantacao-do-processo-eletronico-em-toda-administracao-publica-municipal

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo Felipe Amorim de Souza 79 pontos

0 votos

Como um PAD antigo pode ser arquivado?

Sou servidora e foi instaurado o PAD em 2011. Estamos em 2019 e gostaria de saber como finalizar o mesmo.

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo VERANICE MARTINS MORENO

0 votos

O que pode fazer a ofendida na Lei Maria da Penha que perdeu o prazo para comparecer na secretaria da vara criminal?

Fiz o bo contra meu ex na lei maria da penha. Soube que ele já compareceu ao fórum e eu fui chamada pra o crás pra passar pela assistente social. Um tempo depois o oficial de justiça trouxe uma intimação pra mim, mas não me explicou que eu teria que ... ? Eu posso comparecer assim mesmo? Me ajude por favor. Quero concluir o que comecei, não tenho interesse em desistir do caso jamais! Obrigado

perguntado há 3 dias em Processo Penal anônimo

0 votos

Agente de trânsito pode aplicar multa com base em gravação feita por ele em seu celular?

Gostaria de saber se posso levar uma multa por infração gravada de um celular pelo agente de trânsito.

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo GLENDA STFEANY

0 votos

Empregado tem direito a vale-alimentação durante aviso prévio?

Cumprir a rescisão de 30 dias. Tenho direito de receber o vale-alimentação?

perguntado há 3 dias em Direito Trabalhista Thiago

Página:

« anterior
1
2
3
4
5
6
7
...
398
próxima »

Tem uma dúvida?

Faça uma pergunta

...