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Adolescente com mais de 16 anos, que possui avó como guardiã, precisa da assinatura de quem para se casar?

Tenho 16 anos, minha vó tem minha guarda. Quero saber se minha mãe verdadeira pode assinar meu casamento ou minha emancipação. Ou só dependo da minha vó pra assinar ?

perguntado há 1 dia em Direito Civil Bruno. 0 pontos

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O seguro DPVAT por morte de pessoa solteira, sem outros herdeiros, pertence ao pai ou à mãe?

Quem tem direito de receber o seguro DPVAT de filho solteiro? O pai Ou a Mãe?

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo anônimo

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Escola pode cobrar mensalidade no mesmo mês de matrícula?

Boa noite, Matriculei meu filho em fevereiro no mesmo mês a escola pode me cobrar a mensalidade pela lei é certo?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor anônimo

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É permitida a cobrança de 13º por parte das casas de repouso?

Por necessidade terei de colocar minha mãe em uma casa de repouso, e a maioria está querendo cobrar 13o isto é correto?

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Herval Z. Junior

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Quantos dias o empregado que viaja a trabalho tem direito de ficar perto de casa?

Meu esposo trabalha fazendo sistemas contra incêndio e viaja muito a cada quantos dias ele pode vir embora porque o patrão disse que ele pode ficar até meses sem voltar porque é lei isso é verdade?

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista Viviane

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Namorada que morava com a vítima tem direito ao seguro DPVAT?

Meu ex marido faleceu ele tem 3 filhos comigo e arrumou outra mulher foi morar com ela ela também tem direito no seguro também

perguntado há 1 dia em Direito Administrativo Patricia

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Empregado tem obrigação de aceitar transferência para outra filial?

Eu trabalho num shopping e meu onibus que eu pego para na frente desse shopping. Meu gerente me mandou para outro shopping, agora eu tenho que andar mais 2 km pra chegar e ele só me paga 3 passagens entao 2 km eu tenho que andar todos os dias. Eu sou abrigado a aceitar essa transferência de loja?

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista Jhonatas

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Empregado pode ser indenizado por ter pertences, que estavam guardados no armário da empresa, jogados fora?

Recentemente pedi demissão de uma empresa, mas antes msm de levar a baixa na carteira e fazer o exame demissional, a empresa jogou meus documentos, papéis, comprovantes de ponto, e pagamento de cartões e várias outras folhas que guardava no meu armário, no lixo, e deu o armário a outro, neste caso se configura violação de privacidade? Cabendo indenização ?

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista anônimo

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Empregado tem direito a vale-alimentação durante aviso prévio trabalhado?

No dia em que voltei de ferias assinei meu aviso previo de 30 dias. Estarei pela empresa ate dia 16/02. Gostaria de saber se nesses 16 dias que trabalho sobre aviso se tenho direito ao vale alimentacao?

perguntado há 1 dia em Direito Trabalhista Laura

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É possível denunciar alguém que furtou, mas se arrependeu e devolveu o dinheiro?

Encontrei no chão do supermercado uma carteira,abri peguei 50 reais depois devolvi no balcão, depois devolvo o dinheiro para a pessoa mesmo assim ela quer me denunciar que ela pode fazer comigo?

perguntado há 1 dia em Direito Penal Marcos

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