Perguntas sem respostas

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perguntado há 2 dias em Direito Civil anônimo

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Tenho uma causa contra o estado, onde o meu advogado entrou com a apelação e a causa foi julgada e o parecer foi dar provimento a apelação.

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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O que pode fazer o consumidor que perdeu bem em shopping?

Perdi uma sacola com roupa no shopping. Comprei na C&A, mas perdi em outra loja.

perguntado há 2 dias em Direito Civil anônimo

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O que a parte deve fazer quando seu advogado falece?

Meu processo entrou em trânsito em julgado em 13/05/19 e esta sendo direcionado para o TRF de origem. Porém, esta semana meu advogado faleceu. O que tenho que fazer?

perguntado há 3 dias em Processo Civil anônimo

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Concurso que só admite recurso por estrita ilegitimidade pode ter nota atribuída a seminário contestada por pedido de reconsideração ou recurso?

Em um concurso que fiz dizem que só pode entrar com recurso por estrita ilegitimidade. Não concordo com a nota atribuída num seminário posso pedir reconsideração ou recurso?

perguntado há 3 dias em Direito Administrativo anônimo

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Menor de idade pode obter autorização para se casar só da mãe quando o pai mora longe?

Se uma pessoa de menor quer se casar, mas o pai mora longe, na declaração pode só a mãe assinar?

perguntado há 3 dias em Direito Civil anônimo

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A mãe menor, com 16 anos, tem direito de acompanhar seu filho ao atendimento médico hospitalar desacompanhada de seus pais?

perguntado há 3 dias em Direito Civil anônimo

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Quanto tempo demora para o autor receber depois que o processo foi para a contadoria?

perguntado há 3 dias em Processo Civil anônimo

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O que quer dizer "conclusão medida minutada no processo"?

Boa Noite, o que quer dizer conclusão medida minutada no processo?

perguntado há 4 dias em Linguagem Jurídica anônimo

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Pensão paga a neto de 21 anos que é casado e trabalha pode deixar de ser paga voluntariamente?

Pago pensão para um neto que tem 21 anos, é casado e trabalha. Posso deixar de pagar voluntariamente?

perguntado há 4 dias em Direito Civil anônimo

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Quanto tempo demora para juiz dar a sentença sobre pedido de auxílio-reclusão?

O pedido do auxilio reclusão foi aprovado. Agora resta o juiz da a sentença. Quanto tempo demora para o juiz dar a sentença?

perguntado há 4 dias em Direito Previdenciário anônimo

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Aluno que fez rematrícula de faculdade com atraso deve os meses em que não estava cursando?

Por motivos financeiros, não pude retornar para faculdade no inicio do semestre, por isso fiz minha rematricula um mês e meio após o inicio das aulas. Agora, ao finalizar o semestre, a faculdade está me cobrando as mensalidades de fevereiro e março, alegando que ... de janeiro. Eu não estava matriculada neste período. Como a universidade pode me cobrar pelo tempo em que eu nem matriculada estava ?

perguntado há 4 dias em Direito do Consumidor Inez Novais

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Locatário que ocupou o imóvel antes da assinatura do contrato pode desistir dele sem pagar multa?

Se eu devolver um imóvel sem o proprietário ter assinado o contrato, mesmo assim terei que pagar a multa? Estou querendo devolver uma sala comercial que aluguei. Hoje faz 11 dias que estou dentro do imóvel e nesse tempo a imobiliária não me enviou o contrato do ... o contrato é valido. Caso eu devolva o imóvel sem o contrato ter sido assinado pelo proprietário, serei obrigado a pagar alguma multa?

perguntado há 4 dias em Direito Civil Leandro Matias 5 pontos

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Empregado público em regime celetista pode ser MEI?

Sempre que busco saber se posso ser MEI, deparo-me com muitas informações referentes a funcionário público, porém sou Celetista EMPREGADO PÚBLICO concursado. Apesar de já estar aposentado há 18 meses, continuo trabalhando na mesma empresa, que é federal e onde estou há mais de 33 anos.

perguntado há 4 dias em Direito Empresarial RUBENS DA

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Empregado doméstico precisa compensar os dias em que o empregador estava fora?

Minha patroa vai viajar. Tenho que pagar a ela os dias que ela ficar fora?

perguntado há 5 dias em Direito Trabalhista anônimo

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Empregado que já recebeu dois triênios tem direito a continuar recebendo?

Oi, boa noite gostaria de saber se eu tenho direito ao triênio. Tenho 9 anos na empresa. Eu já recebi 2 triênios. Fiz 9 anos há pouco tempo e não recebi ainda.

perguntado há 5 dias em Direito Trabalhista CARLOS

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As dívidas trabalhistas são exoneradas depois que o processo de falência é encerrado?

perguntado há 5 dias em Processo Civil Danilo Bittencourt 28 pontos

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Que idade o menor precisa ter para decidir com qual dos pais quer morar?

Eu ganhei o direito de visitas provisória em fins de semana alternados, mas enquanto o processo não é definido, juntei algumas provas que mostra que a minha filha quer morar comigo que sou o pai e não com a mãe. O juiz então deu mais dois dias por semana para que ... muito, pois não sei o que fazer pra resolver essa situação já que ela não e ouvida e a vontade dela não é levada em consideração.

perguntado há 5 dias em Direito Civil anônimo

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Quanto tempo demora para receber valores da condenação após o depósito judicial?

Tenho um processo com causa ganho por danos morais de cartao de crédito, já foi julgado e o vslor tambem ja foi depositado em conta judicial. Quando poderei receber, quantos dias?

perguntado há 5 dias em Processo Civil Cláudia

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Qual o prazo para emendar pedido de tutela antecipada de urgência?

Preciso que seja deferida a tutela antecipada de urgência, no processo de alimentos, para evitar a prisão do réu. O pedido de tutela antecipada foi protocolado dia 05/06/2019, preciso saber o prazo para anexar uma emenda ao pedido, posto que não foi realizado de acordo, e minha advogada abandonou o caso ontem, por motivos pessoais. Estou perdida!

perguntado há 5 dias em Processo Civil Marcelle

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