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Comprei uma jóia com uma certa quantia de grama de ouro, mas não veio conforme o contrato. Eu tenho direito de receber pela quantia de ouro que faltou?

No contrato eu pedi 6 gramas, mas quando foi entregue só veio 5,6.

perguntado há 1 dia em Direito do Consumidor Mayara

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Como pode ser retirada a denúncia de violência doméstica após a audiência de custódia?

Fiz uma denúncia contra o meu marido faz 36 dias. Meu marido já passou por audiência de custódia, mas eu queria tirar a denúncia. Como faço? Ele chegou em casa bêbado e agressivo.

perguntado há 1 dia em Processo Penal Diana

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Pode ser obrigada a depor a pessoa que tentou convencer a outra a não se suicidar, sem sucesso?

Estava conversando pela internet com uma pessoa que queria se matar. Estava tentado impedir. Terei que ir depor se ela cometer o suicídio?

perguntado há 1 dia em Processo Penal Sidnei Fernando 0 pontos

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Sou servidora secretaria de saúde no RJ. É verdade que o período de estágio probatório não é contado para aposentar?

Fui informada que o período de estágio probatório não é contado como tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Considero injusto porque perco três anos, recebi salário e tive desconto.

perguntado há 1 dia em Direito Previdenciário zoraide 0 pontos

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A quem deve recorrer a vítima de estelionato?

Um homem parou meu avô que já é idoso e pediu um dinheiro emprestado para pegar uma prótese para seu filho, pois segundo o mesmo a clínica não queria liberar sem o dinheiro, mas que pegaria e logo voltaria para pagar. Meu avó arrumou o dinheiro e esse homem não voltou. Dizem que já é conhecido por fazer isso.

perguntado há 2 dias em Direito Penal Letícia

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Como os registros da ficha criminal podem ser colocados em sigilo após concessão de reabilitação criminal?

Olá, já foi concedida a reabilitação criminal, porém ainda assim, quando solicito a certidão negativa consta a ficha criminal, registros e todas as minhas referências, que deveriam estar em sigilo. Como posso fazer para consertar esta falha no TJSP e no e-SAJ?

perguntado há 2 dias em Processo Penal Sergio

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A decisão favorável em impugnação ao cumprimento de sentença beneficia a todos os réus?

Fui condenado por improbidade administrativa junto com varias outras pessoas. Vou fazer uma impugnação. Esta beneficia todos os outros réus ou somente a mim.

perguntado há 2 dias em Processo Civil anônimo

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O que é "conclusos ao juiz de conciliação"?

perguntado há 2 dias em Linguagem Jurídica Domingos Teixeira Guimarães 0 pontos

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Como faço para saber se meu processo trabalhista foi julgado?

perguntado há 2 dias em Processo Trabalhista anônimo

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Ocorre afastamento da responsabilidade civil do fornecedor pelo cliente ter estacionado em local impróprio?

Se dentro de um estabelecimento tem um bicicletário, mas o cliente colocou sua bicicleta (trancada) em outro local do estacionamento, neste caso, é possível afastar a responsabilidade de indenizar o bem furtado?

perguntado há 2 dias em Direito Civil Jéssika Said 30 pontos

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