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O que é uma inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito?
perguntado
há
3 dias
em
Processo Civil
Isabelle Costa
Novato
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inovação ilegal
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O que significa "aviso de crédito | extrato bancário (documento restrito)"?
queria saber o significado
perguntado
há
3 dias
em
Linguagem Jurídica
anônimo
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processo trabalhista
andamento processual
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O que é carta de ordem?
perguntado
há
4 dias
em
Processo Civil
Bruno Camillo
Novato
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carta de ordem
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Qual o prazo para juiz dar sentença após conclusão dos autos no processo penal?
A quase um ano eu entrei com um pedido de revisão em um contrato de um financiamento de um veículo, bem aí teve umas audiências e o juiz pediu alguns documentos até aí tranquilo, que a última atualização do processo já tem 1 mês,e sempre que eu olho o ... até agora não mudou continua ( conclusos para sentença) minha pergunta é,, demora muito assim para o juiz da essa sentença? Desde já agradeço
perguntado
há
4 dias
em
Processo Penal
Paulo Moisés
prazo
sentença
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respostas
Aluno que pede cancelamento de matrícula tem obrigação de pagar parcela futura?
Estou matriculada em uma faculdade mas quero cancelar por motivos de localização, enviei um requerimento no dia 09/05/2019 pedindo o cancelamento, a mensalidade do curso vence dia 15/05/2019, eu recebi a resposta do requerimento informando que tenho que pagar essa parcela que vai vencer e so depois disso posso cancelar a matricula. Isso precede?
perguntado
há
4 dias
em
Direito do Consumidor
anônimo
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ensino superior
cancelamento de matrícula
cobrança
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Musicoterapeuta pode abrir MEI?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Empresarial
anônimo
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mei
musicoterapeuta
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É crime inspetor entrar no banheiro feminino de menores de idade sem bater na porta?
Meu inspetor entrou no banheiro feminino, enquanto as meninas estavam se trocando. Mas elas não chegaram a estar nuas. Isso é crime? Entrar no banheiro onde tem menor de idade e não bater na porta? Muitas pessoas falaram que ele estava certo, mas isso não o da o direito de entrar ao banheiro sem bater na porta
perguntado
há
5 dias
em
Direito Penal
anônimo
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identificação de crime
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Quanto tempo demora para começar execução de alimentos feita pelo Ministério Público?
Dei entrada em uma execuçao de alimentos dos meus filhos menores pelo ministerio publico .porem eles nao falam quanto tempo demora pra pelomenos comerçar.
perguntado
há
5 dias
em
Processo Civil
anônimo
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estatísticas
execução
ação de alimentos
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respostas
Empregada gestante em cargo de confiança pode ser transferida para outro município?
Estou gestante de um pouco mais de um mês, meus superiores sabem da gestação, e esta semana fui informada que querem me transferir para uma unidade em outro município, sem aumento salarial ou ajuda com as despesas de deslocamento. Não estou em acordo com esta transferência, porém meu cargo é de confiança, e a empresa alega que por isso não posso recusar a movimentação. Isso procede?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Trabalhista
anônimo
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clt
cargo de confiança
transferência de município
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Estagiário pode ter efetivação condicionada a cumprimento de metas?
Trabalho em banco e para ser efetivada, tenho que bater a meta de empréstimo da agência. São somadas as metas batidas e divididas pelas quantidades de meses trabalhados para verificar se o estagiário pode ser efetivado. Isso é legal? Caso eu não seja efetivada pela agência não ter batido a meta em alguns meses posso recorrer?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Trabalhista
anônimo
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estágio
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O que é auxílio direto em tribunais?
perguntado
há
5 dias
em
Processo Civil
Ayrton Junior
Novato
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auxílio direto
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Estagiário pode vender produtos?
Olá, Gostaria de saber se estagiário pode fazer venda de produtos.
perguntado
há
5 dias
em
Direito Trabalhista
anônimo
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estágio
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respostas
É permitido fazer outro boletim de ocorrência sobre o mesmo fato com mais informações?
foi uma ocorrência de transito! procurei uma delegacia fiz a ocorrência , mas achei que o investigador colocou poucos dados! posso fazer outra pela internet com mais dados?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Administrativo
anônimo
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boletim de ocorrência
acidente de trânsito
trânsito
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respostas
É possível deixar de ser fiador de devedor do FIES após o fim do curso?
Sou fiador de uma pessoa que fez o curso de engenharia elétrica usando o fies, porém após o término do curso, ele não exercerá a profissão, alegando que a remuneração será baixa diante do mercado de trabalho que vivemos. O estudante hoje tem 30 anos, nunca trabalhou ... pagar o curso. Gostaria de saber se há possibilidade de mudar de fiador, após o término do curso? Agradeço a resposta! Abraços!
perguntado
há
5 dias
em
Direito Civil
ADRIANO
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fiança
fies
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Empregador que deu folgas a empregado pode exigir que ele faça horas extras para compensá-las?
A empresa q eu trabalho está nos dando folga todos os sábados.. e agora ela quer q façamos horas extras pra poder pagar esses dias Eu trabalho em uma empresa 7:20 por dia de segunda a sexta.. já tem uns quatro meses q nos não trabalhamos aos sábados.. só q a ... horário de trabalho.. queria saber o q devo fazer a respeito pq n estou pedindo folga aos sábados é ela q está nos obrigando a folgar.
perguntado
há
5 dias
em
Direito Trabalhista
anônimo
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clt
folga
horas extras
compensação de horas
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A responsabilidade do pródigo por ofensas é subsidiária ou direta?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Civil
Alexander dos Santos
Novato
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responsabilidade civil
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respostas
Uma pessoa considerada pródiga pelo Judiciário pode ser civilmente responsável por ofensas dirigidas ao seu vizinho numa rede social?
perguntado
há
5 dias
em
Direito Civil
Alexander dos Santos
Novato
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responsabilidade civil
pródigo
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respostas
Empregado contratado como PJ tem falta justificada quando estiver em atestado medico?
engenharia
perguntado
há
6 dias
em
Direito Trabalhista
anônimo
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pejotista
faltas
atestado médico
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Qual a diferença entre incompetência absoluta e relativa?
perguntado
há
6 dias
em
Processo Civil
Aline M. Arruda
Novato
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competência
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O que significa "certidão remessas ao calculista"?
perguntado
há
6 dias
em
Linguagem Jurídica
anônimo
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andamento processual
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