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Atividade recente de Jéssika Said

Funcionário de uma empresa ''A'' passa a trabalhar para outra empresa ''B'' dentro do mesmo grupo econômico. A empresa ''B'' pode continuar imprimindo as guias do FGTS, INSS no nome da empresa ''A''?

perguntado em 29 de outubro de 2019 em Direito Trabalhista

Ocorre afastamento da responsabilidade civil do fornecedor pelo cliente ter estacionado em local impróprio?

Se dentro de um estabelecimento tem um bicicletário, mas o cliente colocou sua bicicleta (trancada) em outro local do estacionamento, neste caso, é possível afastar a responsabilidade de indenizar o bem furtado?

perguntado em 21 de outubro de 2019 em Direito Civil

Compensação pode ocorrer mesmo se não houver previsão contratual?

Uma empresa tem dois contratos de locação com outra empresa, em que um ela é devedora e no outro ela é credora. Se no contrato q ela é devedora ela estiver inadimplente, o valor inadimplido poderá ser descontado no outro contrato que a empresa é credora? Mesmo que não haja previsão contratual?

perguntado em 4 de outubro de 2019 em Direito Civil

Empresa contratante pode ser responsabilizada por terceirização feita pela contratada sem autorização?

Uma empresa contratada terceirizou o seu serviço para outra empresa sem anuência da contratante, neste caso a empresa contratante tem obrigação de pagar a empresa que foi terceirizada? No contrato firmado entre a contratada e a contratante não tem nenhuma previsão sobre a terceirização do serviço, se é permitido ou não.

perguntado em 4 de outubro de 2019 em Direito Civil

Empresa filantrópica pode produzir espetáculos?

Uma empresa filantrópica, voltada para educação, pode ela mesma produzir espetáculos musicais dentro de suas dependências?

perguntado em 19 de agosto de 2019 em Direito Civil

Benefício para facilitar o pagamento concedido ao estudante deve ser renovado semestralmente?

Quando uma universidade cria um benefício para facilitar o pagamento das mensalidades pelo estudante, o benefício tem que ser renovado semestralmente de forma obrigatória ou fica a critério da universidade?

perguntado em 22 de julho de 2019 em Direito do Consumidor

O que significa administração de carteira de recebíveis?

A imobiliária que é responsável pela administração de carteira de recebíveis pela venda de lotes, deverá realizar quais tipos de serviços?

perguntado em 11 de julho de 2019

De quem é a responsabilidade pela transferência da titularidade do IPTU?

Se um comprador compra um lote e depois realiza o distrato com a imobiliária, de quem é a responsabilidade pela transferência de titularidade do IPTU/ITU? do comprador ou da imobiliária? ou dos dois?

comentado em 10 de julho de 2019 em Direito Tributário

Protocolo de licença ambiental torna a atividade da empresa regular?

O simples protocolo de licença ambiental torna a atividade da empresa regular? Ou a empresa só pode prestar serviços depois que a licença tiver sido liberada?

perguntado em 4 de julho de 2019 em Direito Empresarial

Empregado pode prestar serviço depois do expediente dentro da empresa para outro empregador?

Um empregado (pedreiro) contratado pela CLT que presta serviços para uma empresa, e dentro desta empresa tem uma lanchonete, o empregado depois do expediente pode prestar serviços de pedreiro para a lanchonete?

perguntado em 27 de junho de 2019 em Direito Trabalhista

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