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Respostas de Jessi Ca

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Cônjuge separado de fato tem direito a pensão por morte?

Uma pessoa civilmente casada sofria violência doméstica e decidiu por conta própria deixar o marido, e levou consigo seus filhos passando a morar com sua mãe. Passados 21 anos reencontrou a família do cônjuge, que deu a notícia que o mesmo faleceu em pleno serviço tendo um infarto fulminante, 2 anos após a saída da esposa com filhos, nessa situação a esposa tem direito a pensão por morte?

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito Previdenciário

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É possível credor trabalhista com penhora sobre bem imóvel requerer a adjudicação deste mesmo bem em outra ação de execução de título extrajudicial movida por outro credor também com penhora?

Explica-se: Credor trabalhista, já com penhora sobre bem imóvel, crédito superior ao valor do bem, poderá requerer em ação movida por outro credor (de menor preferência) que a adjudicação seja efetiva neste processo? tudo isso se dá pq nesta ação na esfera ... está em fase de expropriação e o credor trabalhista quer a adjudicação e não o produto da arrematação. desde já meus melhores cumprimentos

respondida em 16 de novembro de 2018 em Processo Civil

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Para exercer o direito de preferência, é obrigatório que o contrato de locação tenha sido registrado na matrícula do imóvel no cartório?

Venda de Imóvel durante a vigencia de um contrato de Locação. Para exercer o direito de preferência, é obrigatório que o contrato de locação tenha sido registrado na matrícula do imóvel no cartório?

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito Civil

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Uma pessoa pode ser responsabilizada por destruir bem alheio?

Minha vizinha cortou a bola , sendo que a mesma não havia entrado na propriedade dela , posso entrar com um processo. ela pegou a bola que estava passando pela calçada dela, jogou pra dentro de sua propriedade com a mão e cortou a mesma.

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito Civil

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Abrigo de idosos pode cobrar décima terceira mensalidade?

Tenho um amigo no abrigo Santa Casa da Misericordia,Santa Maria e São Manoel/Praça seca R.J.Estão cobrando taxa para pagar (Decimo Terceiro)dos funcionarios ;isto é correto ou seja è legal.; A pessaoa que usa este abrigo e bem debilitada com idade avançada e ja´paga uma mensalidade bem alta.

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito do Consumidor

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Como fazer para mudar o registro de nascimento e acrescentar inimigo do pai?

Gostaria de saber se é possível fazer essa mudança em um único dia, simplesmente indo ao cartório, ou se é um processo demorado, exigindo a contratação de um advogado. É necessária também a minha presença ou apenas o pai e filha são suficientes?

respondida em 16 de novembro de 2018

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Estagiário tem direito a redução de jornada na sexta quando possui prova na segunda?

Caso a avaliação do estagiário esteja marcada para a manhã da segunda-feira, há a possibilidade de esse estagiário sair mais cedo na sexta? Caso não possa, o estagiário perderia esse direito sempre que sua prova fosse marcada pra segunda.

respondida em 16 de novembro de 2018

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Quem se casa com réu em processo trabalhista pode ficar responsável por pagar as dívidas dele com seus bens?

Meu companheiro responde por processo trabalhista e nao tem como pagar, o juiz retem todo o dinheiro que entra no banco e bens, se eu casar com ele vai acontecer comigo também? Se eu casar com ele vou ter meus bens e dinheiro retido como ele tem dos processos trabalhista que ele tem por ter tido uma empresa no nome dele a mais de 7anos, sendo que o mesmo nao tem como pagar a divida.

respondida em 16 de novembro de 2018 em Direito Civil

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Na ação de usucapião, os confrontantes e confinantes integram o pólo passivo?

respondida em 16 de novembro de 2018 em Processo Civil

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